A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord interrompa as transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma terá três dias úteis para comprovar o cumprimento da ordem.Continua após a publicidadeA medida foi adotada durante uma fiscalização que apura se o aplicativo falhou na proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos e interações relacionados à violência, automutilação e suicídio.A decisão ocorre após autoridades brasileiras cobrarem explicações sobre a atuação do Discord em um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria sido levada à automutilação e ao suicídio por outros jovens, com cenas transmitidas pela plataforma.Fiscalização mira mecanismos de proteção a menores
(Imagem: Diego Thomazini/Shutterstock) – Imagem: Diego Thomazini/ShutterstockA determinação partiu da Superintendência de Fiscalização da ANPD, que identificou indícios de que o Discord não teria adotado salvaguardas consideradas suficientes para reduzir a exposição de menores a situações de risco. A apuração foi instaurada em 7 de agosto e permanece em andamento.Além das transmissões ao vivo, o procedimento examina outras possíveis deficiências do serviço. Entre os pontos avaliados estão os mecanismos utilizados para verificar a idade dos usuários, a retirada de material considerado irregular e o encaminhamento de ocorrências às autoridades competentes.As lives foram escolhidas como alvo de uma providência emergencial porque, conforme a agência, esse recurso teria sido utilizado de maneira recorrente em práticas criminosas graves que poderiam comprometer a integridade física e psicológica de pessoas com menos de 18 anos.A suspensão permanecerá até que o Discord demonstre ter implementado medidas efetivas de proteção. A ordem, contudo, não significa o encerramento da fiscalização: a ANPD ainda poderá exigir mudanças adicionais na plataforma e estabelecer um plano para adequação às obrigações previstas no ECA Digital.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o processo poderá resultar em medidas corretivas e nas penalidades estabelecidas pela legislação. Entre as sanções mencionadas no texto está a possibilidade de multa de até R$ 50 milhões por infração.A empresa terá dez dias úteis para contestar a decisão perante a Superintendência de Fiscalização. Se a determinação for mantida, o Discord poderá apresentar recurso ao Conselho Diretor da ANPD.Caso de adolescente motivou pressão sobre a plataforma
Rede online usa manipulação, chantagem e violência para explorar jovens vulneráveis – Imagem: Fredrick Tendong/UnsplashA atuação do órgão regulador acontece paralelamente à cobrança do governo federal por informações sobre o episódio ocorrido em Mato Grosso do Sul. A Advocacia-Geral da União também solicitou esclarecimentos ao Discord sobre as providências tomadas antes e depois da morte da adolescente.Continua após a publicidadeNa semana anterior à decisão da ANPD, a primeira-dama Janja Lula da Silva havia solicitado ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que a plataforma fosse retirada do ar imediatamente. O pedido ocorreu durante a sanção de uma lei voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet.A solicitação de Janja esteve relacionada ao caso da menina de 13 anos. Conforme as informações reunidas na reportagem, ela teria sido induzida por outros adolescentes a praticar automutilação e suicídio, enquanto registros das ações eram transmitidos pelo Discord.A polícia realizou, em 4 de agosto, uma operação contra jovens suspeitos de envolvimento no aliciamento da adolescente. O episódio passou a integrar o contexto da pressão das autoridades sobre os mecanismos de segurança empregados pela plataforma.Denúncias contra o Discord aumentaramContinua após a publicidadeDados da SaferNet Brasil indicam que o número de denúncias relacionadas ao Discord cresceu nos primeiros sete meses de 2026. Foram registrados 406 casos no período, contra 264 no mesmo intervalo do ano anterior, uma alta de 54%.O Discord é apresentado pela própria empresa como um serviço de comunicação voltado principalmente para jogos e comunidades online. A plataforma afirma reunir mais de 90 milhões de pessoas e comunidades diariamente por meio de mensagens, chamadas de voz e videochamadas.Pelas regras do serviço mencionadas na reportagem, o uso da plataforma é permitido a partir dos 13 anos. A idade mínima ganha relevância no contexto da fiscalização, que investiga justamente a capacidade do aplicativo de proteger usuários menores diante de conteúdos e contatos potencialmente perigosos.A ANPD terá ainda de avaliar o conjunto das possíveis falhas antes de concluir o procedimento. Por enquanto, a medida mais imediata é a interrupção das transmissões ao vivo no território brasileiro, com a obrigação de a empresa comprovar o cumprimento da determinação dentro do prazo estabelecido.
Wagner Edwards
Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.
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