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A Meta, dona do Instagram e do Facebook, volta aos tribunais dos Estados Unidos por acusações de ter desenvolvido as plataformas para torná-las viciantes entre crianças e adolescentes. O julgamento começa em 18 de agosto e pode resultar em novas restrições e multas de até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões).Continua após a publicidadeA ação é movida por procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey e está entre os principais processos contra redes sociais em andamento no país.
Rolagem infinita, curtidas e notificações à noite estão entre os recursos questionados no processo contra a Meta. – Imagem: Primakov / ShutterstockA seleção do júri começa na quarta-feira (12), em um tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco. O julgamento deve durar cerca de seis semanas, com veredicto previsto para o início de outubro.Os quatro estados acusam a Meta de criar recursos para fazer com que menores passem mais tempo no Instagram e no Facebook. Entre as funcionalidades questionadas estão:
rolagem infinita;
notificações consideradas intrusivas;
alertas de curtidas;
notificações enviadas durante a noite.
Os procuradores-gerais também pedem mudanças no funcionamento das plataformas para menores e multas que podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões). Segundo a acusação, o cálculo considera várias possíveis infrações.
Mark Zuckerberg está entre as testemunhas que a acusação pretende interrogar durante o julgamento de Oakland. – Imagem: Frederic Legrand – COMEO/Shutterstock“Arquivos do Facebook” estão no centro do casoA disputa começou no fim de 2021, quando Frances Haugen, ex-funcionária da Meta, vazou milhares de páginas de pesquisas internas. O material ficou conhecido como “Arquivos do Facebook”.Segundo a acusação, os documentos mostraram que a empresa estudava os impactos do Instagram na saúde mental de adolescentes, enquanto minimizava publicamente esses riscos.As revelações levaram dezenas de estados a abrir uma investigação conjunta. Dois anos depois, cerca de 30 procuradores-gerais entraram com uma ação contra a Meta. Quatro estados foram selecionados para o julgamento de Oakland.
Se a Meta for derrotada, o resultado poderá abrir caminho para um acordo mais amplo com os demais estados, em um movimento comparado ao que ocorreu no passado com a indústria do tabaco.
O julgamento pode influenciar as regras de uso do Instagram e Facebook por menores nos Estados Unidos. – Imagem: Tatiana Diuvbanova/ShutterstockZuckerberg pode voltar a deporMark Zuckerberg está entre as principais testemunhas que a acusação pretende interrogar até o fim de setembro. Será a segunda vez em seis meses que o executivo prestará depoimento, após participar de um julgamento em Los Angeles no qual seu testemunho foi considerado pouco convincente pelo júri.Leia mais:A Meta já foi condenada duas vezes neste ano. Em março, um júri de Los Angeles responsabilizou a empresa e o YouTube pela dependência de uma adolescente e determinou uma indenização de US$ 6 milhões (R$ 30,5 milhões). No Novo México, a Meta foi condenada posteriormente a pagar quase US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) em multas e indenizações, além de cumprir novas restrições para contas de menores.Continua após a publicidadeA empresa anunciou que recorrerá das decisões e afirmou ter “confiança” em seu histórico de “proteção dos adolescentes no ambiente on-line”.A Meta também argumentará que a saúde mental dos jovens “não pode ser atribuída a um único aplicativo” e que algumas funcionalidades são protegidas pela liberdade de expressão prevista na Constituição americana.No julgamento de Oakland, o júri terá apenas função consultiva. Caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinar eventuais sanções e medidas corretivas. Pais de adolescentes afetados poderão depor, enquanto o processo poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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Bruno Capozzi
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
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