A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, nesta sexta-feira (29), que garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma “prioridade urgente”. E que a criação de limites de idade por parte dos governos não basta para enfrentar o problema.Continua após a publicidadeDe acordo com a entidade, os riscos enfrentados pelos jovens estão diretamente ligados ao funcionamento e aos modelos de negócios das plataformas. Isso exige que as empresas de tecnologia incorporem mecanismos de proteção desde a concepção de seus produtos, em vez de transferir a responsabilidade para as famílias.Bloqueios por faixa etária deixam os algoritmos das redes sociais intactos“Proibições amplas em redes sociais não são uma panaceia única para um problema multifacetado. Limitar simplesmente o acesso a plataformas que continuam inseguras não pode ser o ponto final na proteção eficaz das crianças”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em comunicado. Ele defendeu uma regulação eficaz com maior fiscalização e responsabilização das empresas. A manifestação ocorre em meio à proliferação de restrições de idade pelo mundo, impulsionada após a Austrália restringir o acesso de menores de 16 anos, em dezembro de 2025. O marco foi seguido por legislações na Indonésia e Malásia, um projeto no Senado da França focado em menores de 15 anos e discussões em mais de uma dezena de países. A ONU adverte, no entanto, que tais barreiras são facilmente contornáveis e trazem o risco de empurrar os jovens para plataformas ainda mais arriscadas e menos monitoradas.
Os riscos enfrentados pelos jovens estão diretamente ligados ao funcionamento e aos modelos de negócios das plataformas digitais, segundo a ONU – Imagem: Towfiqu ahamed barbhuiya/Shutterstock“Os abusos online são resultado de decisões de design e práticas comerciais que comprometem a segurança”, declarou Türk. Recursos amplamente utilizados pela indústria, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes, são apontados como mecanismos viciantes projetados para induzir o uso excessivo e prender a atenção.Para balizar as regulamentações sob a ótica dos direitos humanos, o escritório da ONU publicou um conjunto de dez diretrizes intitulado Getting Children’s Safety Online Right. Entre as recomendações no documento, estão a adoção automática de configurações máximas de proteção de dados para menores e a proibição da microssegmentação comercial de crianças baseada em rastros digitais.
O órgão preconiza ainda que os Estados exijam avaliações obrigatórias de impacto sobre os direitos da infância, incluam os jovens na formulação das respostas regulatórias e adotem salvaguardas nos processos de verificação de idade.Por fim, a ONU alerta que mecanismos mal projetados podem falhar em seu objetivo e comprometer a privacidade tanto de menores de idade quanto de adultos.
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.
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